Denúncia

Fraude na declaração de área a ser reconhecida como quilombo

A reportagem exibida ontem, 14 de maio, no Jornal Nacional levanta suspeitas acerca da veracidade e legitimidade da solicitação enviada à Brasilia, pedindo o reconhecimento de uma área no São Francisco como antigo quilombo. Foram recolhidas 57 assinaturas e impressões digitais de pessoas que teoricamente afirmavam sua descendência e tradição dos negros foragidos das senzalas, mas as mesmas pessoas afirmam que assinaram apenas um documento que seria utilizado para solicitar financiamento para pescadores.

Os responsáveis no Governo afirmaram que não podiam “negar um pedido” da população. Oras, mas e investigar, não pode? Daqui à pouco vamos presenciar vários pedidos como esse com as mais estapafúrdias solicitações de reconhecimento. Veja o vídeo da reportagem abaixo.

Original aqui

[UPDATE]

O Seriguela é um ambiente democrático e preza pela democracia sempre. O leitor Barba, autor do blog Savoir-Faire expôs por lá a nota pública feita pela Comunidade citada na reportagem, afirmando que a Globo fez um “teatro” para defender interesses de fazendeiros da região. Em um trecho da carta, eles afirmam :

Estamos decepcionados com a falta de dignidade do jornalista que expôs seu nome numa reportagem fraudulenta, pois as imagens do desmatamento de madeira apresentado na reportagem não foi filmada em nossa comunidade, sendo que a pessoa flagrada no corte de madeiras não pertence a comunidade de São Francisco do Paraguaçu, confirmando a manipulação dolosa, visto que as falas foram cortadas e editadas com o objetivo de transmitir uma mensagem mentirosa e caluniosa. Perguntamos aos responsáveis pela matéria: Por que não relataram as vultosas multas não pagas ao IBAMA pelos fazendeiros? Por que não mostraram os mangues cercados que inviabilizam a sobrevivência da comunidade?
Comunidade Remanescente do Quilombo São Francisco do Paraguaçu

Leiam a nota na íntegra.

7 Comments

  1. Quem dera reconhecer uma terra de quilombo fosse um processo fácil e rápido como a reportagem quer fazer parecer. O INCRA e o Ministério Público sempre acompanham esses processos de muito perto. O que acontece nesse caso em específico do Recôncavo Baiano é um conflito com os fazendeiros locais, que parecem ter se mobilizado.

    Aos representantes da comunidade e à antropóloga responsável pelo laudo não foi dada qualquer chance de resposta ou opinião. A área desmatada, segundo a antropóloga afirma, não faz parte da proposta de território da comunidade – e o rapaz que está desmatando também não é de lá, ao contrário do que afirma.

    Representantes comunitários até poderiam agir de má fé durannte a elaboração de um laudo de terras de quilombo – mas basta uma denúncia CONCRETA para que a regularização fundiária do mesmo seja suspensa ou não ocorra, já que tudo isso passa pela justiça. É praticamente impossível uma comunidade pleitear e conseguir um território que não é seu de direito – ainda mais quando cabem inúmeros recursos das partes que se consideram lesadas e toda a documentação pode ser consultada por qualquer um.

    O tal “especialista” consultado não é um antropólogo e, que eu saiba, estuda quilombos segundo a definição da documentação colonial – que não é, nem nunca foi a única.

    Conheço muito pouco a respeito desse caso, apenas li a defesa apresentada pela antropóloga responsável pelo laudo. De qualquer maneira, a comunidade publicou uma carta de resposta acusando a Rede Globo de mentir e manipular os fatos.

    Vejamos o que ocorre.

  2. Barba,

    Que a Rede Globo manipula e distorce fatos e informações em suas reportagens, todo mundo já sabe. Mas que essa história está mal contada, está. Ainda mais quando constam na requisição fatores que levantam suspeitas de fraudes, como as assinaturas colhidas com motivação diferente (o tal financiamento) e o fato de afirmarem o culto de tradições que a população desconhece (segundo a reportagem).

    Se a solicitação é legítima e a Globo mentiu, sugiro aos responsáveis procurar direito de resposta defendido pelas Leis Brasileiras e expor a situação em programas de TV sensacionalistas dos concorrentes (tem às pencas).

    O espaço aqui está aberto, caso queiram apresentar provas.

    Abraço

  3. Muito obrigado por linkar a carta-resposta da comunidade. : )

    Como eu disse, eu não estou acompanhando esse caso, mas tenho algum conhecimento a respeito de laudos e regularização fundiária de terras de quilombo.

    Já existem normas para que esse trabalho possa ser realizado, e a Associação Brasileira de Antropologia esta trabalhando junto ao governo para padronizar os laudos produzidos no país.

    A Instrução Normativa 20 que regulamenta todo o trabalho, inclusive o relatório antropológico, estabelece que o primeiro passo é fazer uma reunião com toda a comunidade e explicar o trabalho que será feito. Isso também serve para entender as tensões políticas internas (quando existem) e ver o quanto os quilombolas estão informados a respeito do processo. No caso que acompanhei mais de perto, foram feitas reuniões sistemáticas e muita discussão com a comunidade, especialmente porque toda a área é desapropriada e se torna de uso comum – dividida e usada de acordo com critérios da própria comunidade. Isso significa que mesmo eventuais quilombolas que possuam a propriedade da terra terão que abrir mão dela, que a passará a ser gerida pela associação comunitária deles.

    Se, de fato, a população de São Francisco do Paraguaçu está desinformada a respeito do processo, inclusive com essa denúncia grave de falsificação de assinaturas, então temos um caso de um trabalho realizado de maneira errada sim. Não é impossível que isso tenha acontecido, mas acho improvável. Além da obrigatoriedade das reuniões para esclarecimento, que são responsabilidade do INCRA e equipe reponsável, não é possível que um levamantamento de informações da magnitude de um estudo antropológico não mobilize a comunidade – caso esse seja um bom estudo, claro.

    São necessárias inúmeras entrevistas, visitas e conversas com os moradores pra compor um estudo das relações parentesco, aproveitamento dos recursos naturais, uso do território pleiteado, economia local, história, relações com comunidades vizinhas e etc.

    Se a reportagem não abusou de má fé ao compôr as perguntas, como eu acredito, então podemos realmente estar diante de um caso de um trabalho mal-feito.

    Eu penso que a reportagem foi composta de maneira a desqualificar a luta da comunidade em geral, inclusive dando a entender que eles só querem vender madeira do “último refúgio de Mata Atlântica do Recôncavo Baiano”. Comunidade Quilombola é obrigada a seguir a legislação ambiental.

    Abraço!

  4. AAMEN

    ESCLARECIMENTOS SOBRE O REMANESCENTE DE MATA ATLÂNTICA – SERRA DO SÃO FRANCISCO DO PARAGUAÇU

    A AAMEN, Associação dos Amigos pelo progresso do Vale do Iguape, entidade civil sem fins lucrativos, com Sede em São Francisco do Paraguaçu, que se dedica à educação ambiental e a preservação do meio ambiente, da Mata Atlântica e dos seus ecossistemas desde 1999, suplente nesse Conselho, sente-se na obrigação de prestar esclarecimentos acerca dos fatos denunciados através das reportagens jornalísticas veiculadas em 14.05 e 15.05 do corrente ano, no Jornal Nacional, na forma do exposto a seguir:

    As reportagens veiculadas pelo Repórter José Raimundo , estão inegavelmente alicerçadas em fatos verídicos, vivenciados de perto pela AAMEN no desenvolvimento de suas atividades visando à preservação da Mata Atlântica na Serra do São Francisco, Recôncavo baiano. Foram evidenciados, além dos vícios que estariam a macular o processo de reconhecimento da comunidade negra rural de São Francisco do Paraguaçu como “Remanescente de Quilombos”, as práticas de desmatamento de vegetação de Mata atlântica ocorridas na região.
    Algumas áreas inseridas na poligonal pleiteada pelos autodeclarados remanescentes de quilombos de São Francisco do Paraguaçu, cujo processo de demarcação já se encontra em andamento perante o INCRA, estão localizadas na Serra do São Francisco, área recoberta pela vegetação de Mata Atlântica, cujas peculiares riquezas ecossistêmicas justificaram a declaração do Ministério do Meio Ambiente no sentido de que tratar-se-iam de áreas de importância ecológica EXTREMAMENTE ALTA (Workshop de áreas prioritárias para a conservação, uso sustentável e repartição dos benéficos da biodiversidade brasileira). Com efeito, a Serra do São Francisco e demais fragmentos do Recôncavo Baiano integram áreas prioritárias para a conservação no programa Important Bird Áreas IBAs (Birdlife International, 2005;Bencke, 2006).
    Na Serra do São Francisco estão presentes diversas propriedades particulares, com grande incidência de Áreas de Preservação Permanente, o que justificou, inclusive, a instituição de Reserva Particular do Patrimônio Natural. No local, está presente ainda, um assentamento do MST denominado de Caimbongo. É fato notório que na região , em São Francisco do Paraguaçu e na área levantada pelo INCRA para desapropriação inclusive a área denominada boqueirão , não há qualquer registro historio, sequer remoto, de ocupação por remanescentes de quilombos.
    Com efeito, a Reserva Particular do Patrimônio Natural inserida na área pleiteada pelos supostos remanescentes de quilombos, Unidade de Conservação de Uso Sustentável, abriga espécies da fauna silvestre ameaçadas de extinção, a exemplo do Pyriglena atra, do calicebus coimbrae e cebus xanthostermos (apontado como um dos 25 primatas mais ameaçados do mundo – Mittermeir et al. 2006). Tamanha é a riqueza ecológica e biodiversidade da região que à oeste da RPPN há outra Unidade de Conservação da Natureza, a Reserva Federal Extrativista Marinha Baia do Iguape.
    Não obstante a riqueza dos recursos naturais da região, é uma constante a prática de extrativismo clandestino, inclusive por parte de pretensos quilombolas da Comunidade de São Francisco do Paraguaçu, de Santiago do Iguape, do Assentamento Caimbongo, o que demonstra o descaso no trato das questões ambientais. As riquíssimas fauna e flora local vêm sendo ameaçadas e sofrendo graves danos por suas ações, pois, embora não ocupem a área, constantemente a invadem para promover a extração de madeira e mesmo a caça de animais silvestres, bem como sua captura e manutenção em cativeiro. Alguns desses episódios criminosos já se constituem objetos de denúncias prestadas pela AAMEN.
    6. A AAMEN não desconhece que os autodeclarados quilombolas não são os únicos autores de práticas ambientais irregulares na região e esclarece que o dispensa o mesmo tratamento aos demais infratores, a exemplo de alguns proprietários de grandes áreas na Serra do São Francisco.

    7. Diante de todos esses fatos, e tendo em conta a relevância ambiental da área pleiteada, causa espanto a resistência de agentes que deveriam atuar como porta-vozes do interesse público, como o INCRA e os demais entes envolvidos, em investigar os fatos demonstrados pela reportagem produzida pelo Repórter José Raimundo.

    8. Muito embora a AAMEN respeite e ache justo o Movimento Quilombola, não compactua especificamente com o viciado procedimento de reconhecimento da Comunidade de São Francisco do Paraguaçu como remanescente de quilombo. Pois, vê-se que as terras da região são remanescentes de mata atlântica da Serra de São Francisco e requerem um cuidado especial para a sua desapropriação. De igual modo não há qualquer evidência da prática de atos religiosos na RPPN da Peninha, nem manifestações dos costumes da cultura afro-descendente. Pelo contrário, os integrantes líderes do movimento quilombolas de São Francisco do Paraguaçu , são adeptos da Assembléia de Deus , a exemplo do Sr. Anselmo de Jesus e a Senhora Dionice de Santana.

    9. Esse fato é ainda mais evidente quando se nota que, como exposto nas reportagens exibidas, com o intuito de obter a certificação como remanescentes de quilombo emitida pela Fundação Palmares, foram anexadas à solicitação de reconhecimento assinaturas de pessoas que desconheciam o objetivo do abaixo-assinado, o que demonstra a extrema má-fé dos líderes do movimento.

    10. Desconhecemos qualquer documento que legitime a Associação dos Remanescentes de Quilombos de São Francisco do Paraguaçu, a representar uma Comunidade composta por cerca de 420 famílias, de modo que seu manifesto deve ser encarado como expressão exclusiva do sentir de seus poucos associados.

    11. Alertamos ainda para o fato de que as acusações levianas dirigidas pela Sra. Camila Dutervil, Antropóloga do INCRA, carecem de verossimilhança a exemplo da absurda imputação da prática de suposto “desmatamento” pelo Sr. Carlos Diniz, proprietário da RPPN da Peninha. Providências serão tomadas no sentido de que seja apurada a imputação caluniosa efetuada.

    Por fim, a AAMEN convoca todos a conhecer as largas dimensões de sua proposta de preservação ambiental da Serra do São Francisco, para que juntos possamos contribuir com a conservação desse importante remanescente de Mata Atlântica do Recôncavo Baiano e gerar alternativas concretas e sustentáveis para as Comunidades do seu entorno.

    A AAMEN manifesta ainda sua irresignação contra os desmandos levados a cabo sob a bandeira de proteção aos direitos dos quilombolas, visando resguardar, em última análise, os direitos e garantias fundamentais assegurados pelo Estado Democrático de Direito. Os supostos direitos de pretensas pessoas que se utilizam do movimento de quilombolas, a toda evidência, não podem suplantar, tampouco contrariar, o direito fundamental da coletividade ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, garantido pela Constituição. É imperativo, portanto, o fortalecimento dos valores da Cidadania, Moralidade e Etnicidade como balizadores dos procedimentos de reconhecimento dos remanescentes de quilombos para que sua justa luta não seja manchada pelo oportunismo de alguns.

    AAMEN

    Rua do Porto São Francisco do Paraguaçu, Cachoeira Bahia

    71 3492- 22 67

    e-mail : aameng @terra.com.

  5. Quilombolas e quilombos também devem seguir a legislação ambiental. Muito me adimira que uma comunidade que praticou o extrativismo durante tanto tempo queira agora destruir a área de mata e mangue que foi seu sustento durante tantos anos.

    E mais: quem compõe essa associação?

  6. tata

    oiiii
    eu n gostei de nada seus xatos

  7. Walker Lucas

    QUILOMBO DE SANTANA QUATIS
    A FARRA ANTROPOLÓGICA CHEGOU AO MUNICÍPIO DE QUATIS/RJ NA DÉCADA DE 90 POR UMA “IRMÃ DA IGREJA CATÓLICA” QUE POSTERIORMENTE NO APAGAR DAS LUZES DO GOVERNO FHC FOI FABRICADO O LAUDO ANTROPLÓGICO POR UM ANTROPÓLOGO DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES BANCADO PELA FUNDAÇÃO FORD, QUE VEIO COM A MISSÃO DE CRIAR A FRAUDE COM UM GRUPO DE NEGROS MISCIGENADOS ORIUNDOS DE MINAS GERAIS QUE POR SUA VEZ EXPULSARAM OS NEGROS QUE VIVIAM NAQUELAS TERRAS POR NÃO CONCORDAREM COM A FRAUDE. O MAIS LAMENTÁVEL DE TUDO É QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL “FISCAL DAS LEIS” NÃO CUMPRE O SEU VERDADEIRO PAPEL… MUITO PELO CONTRÁRIO FAZ VISTAS GROSSAS E MUITO PIOR APÓIA… KKKKK “QUE PAÍS É ESSE ???”

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